Termos e condições dos Serviços Profissionais

Se o Assinante contratar a Zendesk para o fornecimento de Serviços Profissionais:

1. Escopo e retenção. A Zendesk concorda em prestar serviços profissionais (inclusive treinamento, desempenho e serviços de implementação) (coletivamente, “Serviços Profissionais”) indicados nas Declarações de Trabalho (Statement of Work, SOW) mutuamente acordadas e executadas, ou em outro documento firmado por escrito (como uma “Descrição de Serviços Profissionais” em um Formulário de pedido) pelo valor das taxas aqui estabelecidas (“Honorários referentes aos Serviços Profissionais”). Qualquer SOW ou outro documento escrito descreverá o escopo, as taxas, a natureza e outras características relevantes dos serviços prestados pela Zendesk ao Assinante como parte dos Serviços Profissionais, os quais serão regidos pelos termos do Contrato. A Zendesk não será obrigada a prestar os Serviços Profissionais até que ambas as Partes tenham acordado mutuamente e celebrado uma SOW ou um Formulário de pedido referente a esses Serviços Profissionais.

2. Realização e aceitação dos Serviços Profissionais.
2.1 A Zendesk e o Assinante concordam em cooperar, de boa-fé, com a conclusão satisfatória dos Serviços Profissionais de maneira profissional e conforme o prazo.

2.2 A Zendesk prestará os Serviços Profissionais por meio de funcionários qualificados contratados ou não pela Zendesk (“Subcontratados” e, em conjunto com os funcionários da Zendesk para os propósitos destes Termos Aditivos, “Pessoal de Serviços Profissionais”).

2.3 O Assinante concorda em fornecer, sem nenhum custo à Zendesk, assistência oportuna e adequada e outros recursos razoavelmente solicitados pela Zendesk, para permitir a execução dos Serviços Profissionais (coletivamente, “Assistência”). A Zendesk e seus Subcontratados não se responsabilizarão por problemas na execução dos Serviços Profissionais na medida em que o problema resultar de quaisquer ações ou omissões do Assinante, inclusive, dentre outras, o Assinante deixar de fornecer Assistência conforme prevista neste documento.

2.4 Ao realizar os Serviços Profissionais, a Zendesk utilizará o Pessoal de Serviços Profissionais conforme julgar necessário para a realização dos Serviços Profissionais ou qualquer parte deles. O Assinante poderá se opor ao uso de um Subcontratado pela Zendesk, especificando sua objeção sensata à Zendesk, caso em que as Partes cooperarão, de boa-fé, para nomear outro Pessoal de Serviços Profissionais para realizar os Serviços Profissionais. A Zendesk poderá substituir o Pessoal de Serviços Profissionais no curso normal dos negócios, contanto que a Zendesk seja responsável pelo desempenho dos Serviços Profissionais prestados por todo o Pessoal de Serviços Profissionais.

2.5 A Zendesk controlará o método e a maneira de realizar todo o trabalho necessário para a conclusão dos Serviços Profissionais, inclusive, dentre outros, a supervisão e controle de qualquer Pessoal de Serviços Profissionais prestando os Serviços Profissionais. A Zendesk manterá um número de Pessoal de Serviços Profissionais qualificado e instalações apropriadas e outros recursos suficientes para cumprir as obrigações da Zendesk no âmbito do Contrato, de acordo com seus termos.

2.6 Os trabalhos (conforme definidos em uma SOW) serão considerados aceitos pelo Assinante de acordo com os termos da SOW ou do Formulário de Pedido correspondente.

3. Solicitação de alteração. Após a execução de uma SOW ou Formulário de pedido, os Serviços Profissionais a serem fornecidos no âmbito da SOW ou do Formulário de pedido somente poderão ser alterados por meio de uma solicitação de alteração mutuamente executada pelas Partes (“Solicitação de alteração”).

4. Taxas de consultoria. O Assinante pagará à Zendesk as Taxas de Consultoria conforme detalhado ou descrito em um Formulário de pedido ou uma SOW.

5. Relação entre as Partes. A Zendesk é uma prestadora de serviços independente e manterá o controle e a responsabilidade total por seu Pessoal de Serviços Profissionais, métodos e operações durante a prestação dos Serviços Profissionais. A Zendesk jamais se apresentará como representante, subsidiária ou afiliada do Assinante para qualquer finalidade, inclusive comunicações com autoridades governamentais. O Contrato não será interpretado de forma a criar uma parceria, joint venture ou empreendimento, ou qualquer relação de agência entre as Partes, e nenhuma das Partes se responsabilizará por declarações, ações ou omissões da outra Parte ou terá autoridade para vincular a outra Parte contratualmente. Taxas de Consultoria, Despesas ou outros valores pagos pelo Assinante à Zendesk, nos termos deste instrumento, não serão considerados salário para fins de aposentadoria ou imposto sobre salário, e nem a Zendesk nem seu Pessoal de Serviços Profissionais terá direito a benefícios adicionais, inclusive auxílio-doença, férias ou outros benefícios complementares do Assinante, salvo determinação em contrário por lei. O Assinante não será responsável por deduzir ou reter impostos, encargos por desemprego, previdência social ou outras despesas das Taxas de Consultoria ou Despesas pagas pelos Serviços Profissionais, salvo determinação em contrário por lei.

6. Garantias.
6.1 A Zendesk declara e garante, por meio deste, que:

(a) os Serviços Profissionais prestados no âmbito do Contrato serão realizados no prazo e de maneira profissional pela Zendesk e seu Pessoal de Serviços Profissionais, de acordo com os padrões geralmente aceitos pelo setor, contanto que o único e exclusivo recurso do Assinante para qualquer violação desta garantia venha a ser, a critério da Zendesk, realizar novamente os Serviços Profissionais ou a rescisão da SOW correspondente e a devolução da parte das Taxas de consultoria pagas à Zendesk pelo Assinante referentes à parcela inconclusa dos Serviços Profissionais; e

(b) não esteja vinculado a outras restrições ou obrigações contratuais, ou obrigações de qualquer outro tipo que sejam incompatíveis com a execução do Contrato ou, salvo melhor juízo, que interfiram no desempenho dos Serviços Profissionais.

6.2 As Partes concordam que: EXCETO CONFORME ESPECIFICAMENTE ESTABELECIDO NA SEÇÃO 6.1 ACIMA, TODOS OS TRABALHOS E SERVIÇOS PROFISSIONAIS SÃO FORNECIDOS AO ASSINANTE “NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRAM”, E A ZENDESK NÃO OFERECE GARANTIAS, SEJAM ELAS EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS, NEM APRESENTA DECLARAÇÕES AO ASSINANTE OU A TERCEIROS RELACIONADAS AO USO, CONDIÇÕES, OPERAÇÃO OU ADEQUAÇÃO, E A ZENDESK ISENTA-SE EXPRESSAMENTE DE TODAS AS GARANTIAS RELACIONADAS AOS SERVIÇOS PROFISSIONAIS E AOS TRABALHOS, INCLUSIVE, DENTRE OUTROS, GARANTIAS IMPLÍCITAS DE COMERCIALIZAÇÃO, TITULARIDADE, ADEQUAÇÃO PARA UM DETERMINADO FIM, NÃO VIOLAÇÃO, COMPATIBILIDADE, SEGURANÇA OU EXATIDÃO. A ZENDESK NÃO SE RESPONSABILIZARÁ, JUDICIALMENTE OU DE OUTRA FORMA, POR QUALQUER TRABALHO, INDEPENDENTEMENTE DE OUTRAS GARANTIAS, CASO O ASSINANTE VENHA A MODIFICAR UM TRABALHO DE FORMA NÃO INSTRUÍDA PELA ZENDESK. A ZENDESK NÃO GARANTE QUE O ACESSO DO ASSINANTE OU DE TERCEIROS OU O USO DOS TRABALHOS SERÁ ININTERRUPTO OU LIVRE DE ERROS, OU QUE ATENDERÁ A DETERMINADOS CRITÉRIOS DE DESEMPENHO OU QUALIDADE. ALÉM DISSO, A ZENDESK ISENTA-SE EXPRESSAMENTE DE QUALQUER RESPONSABILIDADE DE APOIAR OU MANTER UM TRABALHO, E NÃO O FARÁ, A MENOS QUE ACORDADO DE OUTRA FORMA PELAS PARTES. ESTA ISENÇÃO DE GARANTIA E RESPONSABILIDADE É EXPRESSAMENTE DECLARADA ALÉM DE QUALQUER ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE EXPRESSA PELA ZENDESK OU POR SUAS AFILIADAS NO ÂMBITO DO CONTRATO, NO QUE DIZ RESPEITO AOS SERVIÇOS APLICÁVEIS AO ASSINANTE E AO USO DOS SERVIÇOS POR TERCEIROS.

7. Direitos para os produtos a serem entregues; propriedade.
7.1 As Partes concordam que os Serviços Profissionais especificados a serem concluídos de acordo com uma SOW ou Formulário de Pedido envolvem, principalmente, a configuração da assinatura do Assinante para um Serviço e a integração dos dados do Assinante com um ou mais Serviços e, portanto, os Trabalhos não podem ser operados sem a assinatura ativa para um Serviço. Entre as Partes, a Zendesk será a única e exclusiva detentora de todos os direitos, títulos e participações nos Trabalhos, inclusive dos derivados, aperfeiçoamentos e modificações desses Trabalhos; e o Assinante, por meio deste, faz todas as concessões necessárias para fazer cumprir a propriedade descrita acima. Sujeito aos termos e condições deste instrumento, a Zendesk concede ao Assinante uma licença não exclusiva, intransferível e não sublicenciável para usar os Trabalhos exclusivamente em conexão com o uso permitido dos Serviços pelo Assinante.

7.2 Uma “Contribuição do Assinante” é o código-fonte criado pelo Assinante em conexão com os Serviços Profissionais, e é especificamente identificado em uma SOW. O Assinante e a Zendesk concordam que o Assinante detém a titularidade das Contribuições do Assinante, e o Assinante concede à Zendesk uma licença não exclusiva para usar e colocar em prática as Contribuições do Assinante para a realização dos Serviços e dos Serviços Profissionais.

8. Código aberto. A Zendesk pode incorporar materiais de código aberto em qualquer Trabalho. A Zendesk notificará ao Assinante que está disponibilizando esse software de código aberto no ato ou antes da entrega, e a Zendesk evitará fornecer materiais de código aberto que sejam regidos por uma, assim chamada, “licença copyleft”, que exigiria que o Assinante permitisse a divulgação, distribuição ou disponibilizasse o software proprietário do Assinante, se o Assinante usasse os Trabalhos conforme permitido neste instrumento. Os materiais de código aberto fornecidos pela Zendesk são licenciados ao Assinante conforme os termos da licença de código aberto aplicável, e não este Contrato.