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Acordo do Customer da Zendesk

Atualizamos o Contrato do Cliente da Zendesk (anteriormente chamado de Contrato Principal de Serviços e Acordo Geral de Assinatura). Se você for um novo Customer, este Acordo de Customer da Zendesk entra em vigor em 1º de agosto de 2025. Se você é um Customer existente, a Zendesk está fornecendo aviso prévio dessas mudanças que entrarão em vigor em 1º de setembro de 2025. Para a versão anterior do Zendesk Customer Agreement, por favor clique aqui. Se você estiver adquirindo uma assinatura dos Serviços de um Revendedor, os termos deste Contrato do Cliente Zendesk serão nulos e sem efeito, e os Termos e condições que regem o seu acesso e uso dos Serviços são encontrados aqui.

ESTE CONTRATO É VINCULATIVO E REGE O USO E O ACESSO AOS SERVIÇOS PELO CLIENTE, AGENTES E USUÁRIOS FINAIS, TANTO EM RELAÇÃO A UMA ASSINATURA PAGA QUANTO A UMA AVALIAÇÃO GRATUITA DOS SERVIÇOS.

Este Acordo rege o acesso e uso dos Serviços pelo Customer e entra em vigor quando o Customer clica para aceitar ou de outra forma concorda com ele (a “Data de Vigência”). customer e Zendesk serão cada um referidos como uma “parte” e coletivamente referidos como as “partes” para fins deste Contrato.

Traduções deste Contrato para outros idiomas que não o inglês são fornecidas somente a título de conveniência. Em caso de ambiguidade ou conflito entre as Traduções, a versão em inglês prevalecerá.

Tabela de Conteúdo:

  1. DIREITOS DE ACESSO E USO
  2. USANDO OS SERVIÇOS
  3. DADOS DE SERVIÇO
  4. TERMOS DE PAGAMENTO
  5. CONFIDENCIALIDADE
  6. PROPRIEDADE INTELECTUAL
  7. VIGÊNCIA E RESCISÃO
  8. DECLARAÇÕES, GARANTIAS E ISENÇÕES DE RESPONSABILIDADE
  9. INDENIZAÇÃO
  10. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
  11. TERMOS GERAIS
  12. DEFINIÇÕES

SEÇÃO 1. DIREITOS DE ACESSO E USO

  1. Direitos de acesso. A Zendesk concede ao Cliente, suas Afiliadas, prestadores de serviços e pessoal autorizado um direito não exclusivo, intransferível e revogável de acessar e usar os Serviços para fins comerciais internos durante a Vigência da Assinatura. O Cliente é responsável pelo uso dos Serviços por suas Afiliadas, prestadores de serviços e funcionários e pela conformidade com este Contrato.
  2. Avaliações gratuitas e Programa de Acesso Antecipado. Zendesk pode oferecer ao Cliente uma avaliação gratuita de certos Serviços sob este Acordo e os Termos de Avaliação Gratuita. A Zendesk oferece acesso antecipado a certos Estar em destaque. Se o Customer aderir, tais Estar em destaque estarão Assunto aos Termos de Acesso Antecipado em vez deste Acordo.
  3. Produtos de Terceiros. O uso de Produtos de Terceiros pelo customer estará sujeito aos termos aplicáveis com os fornecedores do Produto de Terceiros. Zendesk não é responsável por quaisquer Produtos de Terceiros e o Cliente renuncia a quaisquer reivindicações contra a Zendesk relacionadas a Produtos de Terceiros. Ao usar Produtos de Terceiros, o customer permite que a Zendesk compartilhe as informações da Conta do customer e os Dados do Serviço com os fornecedores de Produtos de Terceiros aplicáveis.
  4. Suporte. Zendesk fornecerá suporte padrão ao Cliente para os Serviços, conforme detalhado na Documentação. Se adquirido pelo Cliente, a Zendesk fornecerá suporte atualizado ou suporte que inclua service level agreements.
  5. Termos suplementares. O uso de certos Serviços pelo cliente está sujeito a Termos Suplementares.
  6. Atualizações. Zendesk pode atualizar os Serviços de tempos em tempos. Se uma atualização reduzir significativamente a funcionalidade geral dos Serviços e a Zendesk não fornecer uma alternativa razoável, o Cliente poderá rescindir os Serviços afetados e receber um reembolso proporcional dos Encargos pré-pagos e não utilizados.

SEÇÃO 2. USANDO OS SERVIÇOS

  1. Obrigações do customer. O cliente: (i) cumprirá os termos deste Contrato; (ii) cumprirá a Política de Conteúdo e Conduta do Usuário; (iii) fornecerá quaisquer notificações a, e obterá os consentimentos necessários de, Agentes e Usuários Finais necessários para que a Zendesk processe legalmente os Dados do Serviço; (iv) se o Cliente fornecer informações do Agente à Zendesk para criar logins na conta, informará esses Agentes sobre os direitos aplicáveis descritos no Aviso de Privacidade; (v) garantirá que seu uso dos Serviços esteja em conformidade com as leis aplicáveis, regulamentações e requisitos legais; e (vi) notificará imediatamente a Zendesk se o Cliente tomar conhecimento de qualquer acesso não autorizado à sua conta ou aos Serviços.
  2. Usos Proibidos. O Cliente não irá (e não permitirá que nenhuma outra parte): (i) alugar, arrendar, vender, distribuir, transferir, ou sublicenciar os Serviços, exceto conforme expressamente autorizado neste Contrato; (ii) fornecer a terceiros acesso não autorizado aos Serviços; (iii) acessar os Serviços para pesquisar ou desenvolver um produto ou serviço ou trabalho derivado semelhante ou concorrente; (iv) realizar engenharia reversa, descompilar, desmontar, ou buscar acessar o código-fonte ou APIs não públicas dos Serviços; (v) contornar quaisquer restrições de preços ou escopo de uso (incluindo que não mais de um indivíduo pode usar cada login de Agente comprado); (vi) remover, obscurecer, ou alterar quaisquer avisos de propriedade ou atribuição nos Serviços; (vii) modificar, adaptar, ou hackear os Serviços ou de outra forma tentar obter acesso não autorizado aos Serviços; (viii) tentar contornar ou quebrar qualquer mecanismo de segurança ou limitação de taxa nos Serviços; ou (ix) interferir ou interromper a integridade, segurança, ou desempenho dos Serviços.

SEÇÃO 3. DADOS DE SERVIÇO

  1. Uso dos Dados do Serviço. Entre as partes, o Cliente retém a propriedade de todos os Dados do Serviço. O Cliente instrui a Zendesk a usar os Dados do Serviço para fornecer, proteger e melhorar os produtos e serviços da Zendesk.
  2. Privacidade e segurança de dados. O Acordo de Processamento de Dados é incorporado por referência e se aplica na medida em que os Dados de Serviço incluam quaisquer dados pessoais. Zendesk manterá a segurança dos Dados do Serviço de acordo com as Medidas de Segurança dos Serviços Empresariais e as Medidas de Segurança dos Serviços de Inovação.
  3. Dados de saúde. A menos que as partes tenham firmado um Business Associate Agreement (Contrato de associação comercial) ou anexo similar, o Cliente não armazenará (e não permitirá que outros armazenem) Dados de Saúde nos Serviços. O cliente é responsável por configurar os Serviços para cumprir com HIPAA, HDS e outras regulamentações aplicáveis.
  4. Exportação de Dados do Serviço. Durante e 30 dias após a Vigência da Assinatura, o Cliente poderá exportar Dados do Serviço, exceto para Dados do Serviço que: (i) tenham sido excluídos de acordo com a Documentação, incluindo a Política de Exclusão de Dados do Serviço; (ii) tenham sido criados em violação deste Contrato; ou (iii) sejam legalmente restritos. Zendesk não é obrigado a manter ou fornecer Dados de Serviço apagados.

SEÇÃO 4. TERMOS DE PAGAMENTO

  1. Pagamento. Customer pagará todos os Encargos acordados no início do Prazo de Assinatura, ou conforme especificado de outra forma em um Formulário de Pedido ou SOW. Se o Customer exigir que a Zendesk use um portal de pagamento ou conformidade de fornecedor que cobre quaisquer taxas da Zendesk, a Zendesk poderá repassar essas taxas ao Customer. O customer garantirá que suas informações de pagamento e conta permaneçam precisas.
  2. Cobranças. As cobranças são não canceláveis e não reembolsáveis, exceto conforme expressamente declarado neste Contrato. Taxas adicionais serão aplicadas se o Customer exceder as métricas de preços aplicáveis no Formulário de Pedido ou os limites na Política de Limites de Armazenamento. O Cliente não pode fazer o Downgrade do Seu Plano de serviço ou reduzir a Métrica de precificação aplicável (como o número de Representantes) durante um Período de Assinatura. Um customer que desejar qualquer Downgrade ou redução para um termo futuro deve fornecer um aviso prévio por escrito de 30 dias sobre tais alterações antes do final do Termo de assinatura atual para revops@zendesk.com. Customer também deve remover ou desativar quaisquer Agentes afetados antes do início do Termo de Assinatura subsequente para evitar a renovação nos níveis existentes. Se um novo Formulário de Pedido não for assinado pelo Cliente antes do final do Período de Assinatura então vigente, os Serviços serão renovados conforme declarado na Seção 7.2.
  3. Contestações de Pagamento. Todas as contestações de pagamento, taxa ou fatura devem ser feitas de boa fé e enviadas para a Zendesk antes da data de vencimento do pagamento, ou dentro de 30 dias da fatura para Customers com termos de pagamento imediato.
  4. Pagamento tardio. A Zendesk pode cobrar juros do Customer à taxa máxima permitida por lei sobre quaisquer valores em atraso, além de todas as despesas de cobrança.
  5. Impostos. As cobranças não incluem impostos. Customer é o único responsável por pagar quaisquer impostos, exceto aqueles aplicáveis à renda líquida da Zendesk. Se a Zendesk tiver uma obrigação legal de coletar ou pagar quaisquer impostos, a Zendesk faturará o Customer por tais impostos, a menos que o Customer forneça à Zendesk uma certificação válida de isenção de impostos autorizada pela autoridade fiscal apropriada antes de a Zendesk emitir a fatura.
  6. Impostos Retidos na Fonte. Se o Customer for obrigado a reter impostos dos pagamentos para a Zendesk, o Customer irá: (i) deduzir os impostos autorizados dos pagamentos para a Zendesk; (ii) remeter os impostos retidos diretamente às autoridades fiscais; e (iii) fornecer à Zendesk um recibo de impostos válido dentro de 75 dias. Se o Customer não enviar um recibo fiscal válido dentro de 75 dias, o Customer pagará o valor total da fatura. Qualquer retenção só será válida e aplicável se for estabelecida dentro do Formulário de Pedido assinado pelo Customer, e o Formulário de Pedido estabelecerá o valor ou percentual que será retido.
  7. Clientes de revenda. Se o Customer adquirir os Serviços por meio de um Revendedor, todas as taxas aplicáveis serão pagas pelo Customer diretamente ao Revendedor. Se o Customer for elegível para um reembolso, a Zendesk reembolsará o Revendedor, que então reembolsará o Customer.

SEÇÃO 5. CONFIDENCIALIDADE

  1. Obrigações. Cada parte protegerá as Informações Confidenciais da outra contra o uso, acesso ou divulgação não autorizados da mesma maneira que protege suas próprias Informações Confidenciais, mas com nada menos do que cuidados razoáveis.
  2. Usar. Cada Parte poderá usar as Informações confidenciais da outra Parte exclusivamente para exercer seus respectivos direitos e cumprir suas respectivas obrigações nos termos deste Contrato e poderá divulgar essas Informações confidenciais apenas: (i) para suas Afiliadas, funcionários e/ou agentes que tenham a necessidade de saber as Informações confidenciais e que sejam regidos por termos de confidencialidade pelo menos tão protetores quanto este Contrato; (ii) conforme necessário para cumprir uma ordem ou intimação de um órgão administrativo ou tribunal de jurisdição competente; ou (iii) conforme razoavelmente necessário para cumprir qualquer lei ou regulamento aplicável.
  3. Remédios. As partes concordam que qualquer violação ou ameaça de violação desta Seção pode causar dano irreparável à outra parte, dando à outra parte o direito de buscar uma medida cautelar além de todos os outros recursos legais.

SEÇÃO 6. PROPRIEDADE INTELECTUAL

  1. Direitos de propriedade intelectual. Exceto conforme expressamente previsto neste Contrato, nenhuma das partes concede à outra qualquer direito ou interesse à sua propriedade intelectual. Zendesk reserva-se e mantém todos os direitos, títulos e interesses nos Serviços e na Documentação.
  2. Feedback. Se o Cliente fornecer à Zendesk feedback ou sugestões sobre os Serviços, a Zendesk poderá usar o feedback ou sugestões sem restrições ou obrigações.

SEÇÃO 7. PRAZO E RESCISÃO

  1. Termo. O prazo do Acordo começa na Data de Vigência e continuará até o vencimento do Prazo de Assinatura, a menos que seja encerrado anteriormente sob este Acordo. O Prazo de Assinatura será especificado no Formulário de Pedido ou SOW.
  2. Renovações. A menos que qualquer das partes forneça um aviso prévio por escrito de pelo menos 30 dias de sua intenção de não renovar, ou o Formulário de Pedido indique o contrário, o Prazo de Assinatura será renovado automaticamente por um prazo equivalente e a Zendesk poderá aplicar as taxas vigentes. O customer deve enviar um E-mail para revops@zendesk.com para notificar a Zendesk de sua intenção de não renovar.
  3. Rescisão por justa causa. Qualquer das partes pode rescindir este Assunto por justa causa, se a outra parte: (i) estiver em violação material do Assunto e não sanar essa violação dentro de 30 dias após o recebimento de notificação por escrito; ou (ii) cessar suas operações comerciais ou tornar-se sujeita a processos de insolvência. Zendesk pode rescindir imediatamente este Acordo por justa causa sem aviso prévio se o customer violar a Seção 2.1(ii) ou 2.1(v).
  4. Efeito da rescisão. Após a rescisão, o Cliente não terá mais acesso aos Serviços, salvo conforme declarado na Seção 3.4, e a Zendesk excluirá os Dados do Serviço de acordo com a Política de exclusão de dados do Serviço. Se o customer rescindir este Acordo sob a Seção 7.3, a Zendesk reembolsará quaisquer taxas pré-pagas que tenha recebido cobrindo o restante do Prazo de Assinatura a partir da data efetiva de rescisão. Se a Zendesk rescindir o Contrato de acordo com a Seção 7.3 ou se o customer cancelar sua conta antes do final do Prazo de Assinatura, o customer pagará quaisquer valores não pagos que cubram o restante do Prazo de Assinatura. Em nenhuma hipótese a rescisão isentará o Customer de sua obrigação de pagar quaisquer taxas devidas à Zendesk ou ao Revendedor pelo período anterior à data efetiva da rescisão.
  5. Suspensão. A Zendesk poderá limitar ou suspender o acesso do Cliente aos Serviços se: (i) o Cliente interromper ou criar um risco de segurança para os Serviços; (ii) a Zendesk acreditar razoavelmente que o uso dos Serviços pelo Cliente viola a lei aplicável ou que a suspensão é solicitada por uma autoridade governamental; (iii) sujeito à Seção 4.3, as taxas do Cliente devidas à Zendesk estão atrasadas em 30 dias ou mais; (iv) o Cliente comprar os Serviços por meio de um Revendedor, e o Cliente não pagar as taxas devidas ao Revendedor ou o Revendedor não pagar as taxas devidas à Zendesk; ou (v) a Zendesk determinar razoavelmente que a suspensão é necessária para evitar danos materiais à Zendesk, suas Afiliadas, ou clientes. A suspensão inclui remover ou desativar Agentes, Dados de Serviço ou outro Conteúdo. A menos que a lei aplicável exija de outra forma, a Zendesk envidará esforços comercialmente razoáveis para notificar o Cliente por e-mail ou por meio dos Serviços antes de suspender o acesso aos Serviços.

SEÇÃO 8. DECLARAÇÕES, GARANTIAS E AVISOS DE ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE

  1. Garantias Mútuas. Cada parte declara e garante à outra que: (i) tem plena autoridade para celebrar este Acordo; (ii) a execução e o cumprimento deste Acordo não violam quaisquer outros acordos aos quais está sujeita; e (iii) cumprirá todas as leis diretamente aplicáveis ao seu desempenho sob este Acordo.
  2. Garantia da Zendesk. Zendesk garante que os Serviços funcionarão materialmente conforme descrito na Documentação. Se a Zendesk violar esta garantia e o Cliente fizer uma reclamação de garantia no prazo de 30 dias após descobrir o problema, a Zendesk envidará esforços razoáveis para corrigir os Serviços. Se a Zendesk determinar que não pode corrigir os Serviços, qualquer uma das partes poderá rescindir os Serviços afetados, e a Zendesk reembolsará quaisquer taxas pré-pagas pelos Serviços que cobrirem o restante do Prazo da Assinatura a partir da data de início de vigência da rescisão. Esta é a única solução do Customer para violação desta garantia. Esta garantia não cobre qualquer uso indevido ou alterações não autorizadas nos Serviços feitas pelo Cliente ou por outros agindo em seu nome.
  3. Isenções de responsabilidade. EXCETO CONFORME DECLARADO NESTE CONTRATO, OS SERVIÇOS SÃO FORNECIDOS “NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRAM” E “CONFORME DISPONÍVEIS”, E A ZENDESK SE ISENTA EXPRESSAMENTE DE TODAS AS OUTRAS GARANTIAS, EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS, INCLUINDO GARANTIAS DE DESEMPENHO, COMERCIALIZAÇÃO, TÍTULO, ADEQUAÇÃO A UMA FINALIDADE ESPECÍFICA E NÃO VIOLAÇÃO. A ZENDESK NÃO GARANTE QUE OS SERVIÇOS SERÃO ININTERRUPTOS, OPORTUNOS, SEGUROS, LIVRES DE ERROS, LIVRES DE VÍRUS OU OUTRO SOFTWARE MALICIOSO, OU QUE ATENDERÃO AOS REQUISITOS COMERCIAIS, LEGAIS OU REGULATÓRIOS DO CLIENTE, E NENHUMA INFORMAÇÃO OU ORIENTAÇÃO OBTIDA PELO CLIENTE DA ZENDESK OU POR MEIO DOS SERVIÇOS CRIARÁ QUALQUER GARANTIA QUE NÃO ESTEJA EXPRESSAMENTE DECLARADA NESTE CONTRATO. ESTAS ISENÇÕES DE RESPONSABILIDADE SE APLICAM NA MÁXIMA EXTENSÃO PERMITIDA POR LEI.

SEÇÃO 9. INDENIZAÇÃO

  1. Indenização de PI da Zendesk. A Zendesk defenderá o Customer contra qualquer Reivindicação de PI e indenizará o Customer de e contra quaisquer danos ou custos finalmente concedidos por um tribunal de jurisdição competente ou acordados em acordo pela Zendesk (incluindo honorários advocatícios razoáveis) resultantes de tal Reivindicação de PI. Se a Zendesk acreditar razoavelmente que os Serviços possam resultar em uma Reivindicação de PI, a Zendesk poderá: (a) adquirir direitos para que o Cliente continue a usar os Serviços; (b) substituir ou modificar a suposta parte infratora dos Serviços sem reduzir significativamente a funcionalidade; ou (c) rescindir este Contrato e reembolsar o Cliente por quaisquer taxas pré-pagas recebidas pela Zendesk cobrindo o restante da Vigência da Assinatura. A Zendesk não será responsável por qualquer Reivindicação de PI resultante de: (i) seguintes projetos, dados, instruções ou especificações fornecidas pelo Cliente; (ii) modificações dos Serviços feitas por qualquer pessoa que não seja a Zendesk; ou (iii) combinação ou uso dos Serviços pelo Cliente de maneira inconsistente com este Contrato ou com a Documentação. Esta Seção 9.1 declara o único recurso do Customer em relação a qualquer Reivindicação de IP.
  2. Indenização do customer. O Cliente defenderá e indenizará a Zendesk de e contra quaisquer reivindicações de terceiros feitas contra a Zendesk ou suas Afiliadas decorrentes ou relacionadas a: (i) Dados de Serviço; ou (ii) quaisquer violações deste Contrato pelo Cliente, suas Afiliadas ou seu pessoal.
  3. Processo. As indenizações dadas por cada parte sob esta Seção estão sujeitas a: (i) a parte indenizada dar à parte indenizadora aviso prévio por escrito da reivindicação; (ii) a parte indenizadora ter controle exclusivo sobre a defesa e o acordo da reivindicação (mas a parte indenizadora não pode resolver qualquer reivindicação que admita responsabilidade pela parte indenizada sem o consentimento prévio por escrito da parte indenizada, que não será injustificadamente negado ou atrasado); e (iii) a parte indenizada fornecer informações conforme possa ser razoavelmente solicitado pela parte indenizadora em conexão com a reivindicação. A falha da parte indenizada em notificar a parte indenizadora da reivindicação sob a Seção 9.3(i) não isentará a parte indenizadora de suas obrigações sob esta Seção 9; no entanto, a parte indenizadora não será responsável por quaisquer despesas de litígio que a parte indenizada tenha incorrido antes do momento em que a notificação é dada ou por quaisquer danos e/ou custos resultantes de qualquer prejuízo material causado pelo atraso ou falha em fornecer notificação à parte indenizadora de acordo com a Seção 9.3(i).

SEÇÃO 10. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

  1. EXCLUSÃO DE DANOS. EXCETO PARA REIVINDICAÇÕES EXCLUÍDAS, NA MÁXIMA EXTENSÃO PERMITIDA POR LEI, SOB NENHUMA CIRCUNSTÂNCIA E SOB NENHUMA TEORIA JURÍDICA (SEJA EM CONTRATO, ATO ILÍCITO, NEGLIGÊNCIA OU DE OUTRA FORMA), QUALQUER UMA DAS PARTES OU SUAS RESPECTIVAS AFILIADAS, EXECUTIVOS, DIRETORES, FUNCIONÁRIOS, AGENTES, PRESTADORES DE SERVIÇOS, FORNECEDORES OU LICENCIADORES SERÁ RESPONSÁVEL PERANTE A OUTRA PARTE OU SUAS AFILIADAS POR QUAISQUER LUCROS CESSANTES, PERDA DE VENDAS OU NEGÓCIOS, PERDA DE DADOS, INTERRUPÇÃO DE NEGÓCIOS, PERDA DE FUNDO DE COMÉRCIO, CUSTOS DE COBERTURA OU SUBSTITUIÇÃO, OU POR QUALQUER OUTRO TIPO DE PERDA OU DANO INDIRETO, INCIDENTAL, ESPECIAL, EXEMPLAR, CONSEQUENCIAL OU PUNITIVO, OU POR QUALQUER OUTRA PERDA OU DANO INDIRETO INCORRIDO PELA OUTRA PARTE OU SUAS AFILIADAS EM RELAÇÃO A ESTE CONTRATO OU AOS SERVIÇOS, INDEPENDENTEMENTE DE ESSA PARTE TER SIDO AVISADA DA POSSIBILIDADE DESSES DANOS OU DE SER CAPAZ DE PREVÊ-LOS.
  2. MÁXIMA RESPONSABILIDADE. EXCETO PARA REIVINDICAÇÕES EXCLUÍDAS, NA MEDIDA MÁXIMA PERMITIDA POR LEI, A RESPONSABILIDADE TOTAL AGREGADA DE CADA PARTE E SUAS AFILIADAS DECORRENTE OU RELACIONADA A ESTE CONTRATO OU AOS SERVIÇOS NÃO EXCEDERÁ, EM HIPÓTESE ALGUMA, OS VALORES PAGOS OU A PAGAR PELO CLIENTE PELOS SERVIÇOS NO PERÍODO DE 12-MONTH ANTERIOR À REIVINDICAÇÃO INICIAL QUE DEU ORIGEM À RESPONSABILIDADE.

SEÇÃO 11. TERMOS GERAIS

  1. Atribuição. Nenhuma das partes atribuirá este Acordo, exceto: (i) para uma Afiliada; (ii) com o consentimento prévio por escrito da outra parte, o qual não será retido de forma não razoável; ou (iii) em conexão com uma fusão, aquisição, mudança de controle ou venda de substancialmente todos os seus ativos.
  2. Acordo Integral. Este Acordo estabelece todos os termos acordados entre as partes e substitui todos os outros acordos relacionados ao seu Assunto. Este Acordo se aplicará em vez dos termos ou condições em qualquer ordem de compra, solicitar informações, solicitar proposta ou outra documentação de pedido que o Customer fornecer, e todos esses termos são nulos e sem efeito. Exceto conforme seja expressamente declarado neste Acordo, não há qualquer outro acordo, declaração, garantia ou compromisso que possa ser usado como base por qualquer uma das partes em relação ao Assunto deste Acordo. Os títulos deste Contrato são apenas para conveniência e não afetarão sua interpretação. O não exercício de qualquer direito nos termos deste Contrato não constituirá uma renúncia. Se houver um conflito entre os documentos que compõem o Contrato, os documentos controlarão na seguinte ordem: (i) o Formulário de Pedido ou SOW; (ii) os Termos Suplementares; (iii) o Acordo de Processamento de Dados; e (iv) este Zendesk Customer Agreement.
  3. Separabilidade. Se qualquer parte deste Acordo for inválida, ilegal ou inexequível, esse termo será limitado ao mínimo necessário para que o restante deste Acordo permaneça em vigor.
  4. Emenda. A Zendesk pode alterar este Contrato de tempos em tempos, caso no qual o Novo Contrato substituirá as versões anteriores. Zendesk notificará o Customer com no mínimo 30 dias de antecedência à data efetiva de qualquer emenda e o uso contínuo dos Serviços pelo Customer após a data efetiva de qualquer emenda será considerado pela Zendesk como o consentimento do Customer para tal emenda. A Zendesk pode fazer atualizações nos termos e políticas Online ou de URL que estão incorporados a este Acordo. Salvo indicação em contrário pela Zendesk, essas atualizações entrarão em vigor após a publicação.
  5. Exportar. Os Serviços estão sujeitos a sanções e leis de exportação dos EUA. Customer declara e garante que ele, suas Afiliadas e seu pessoal autorizado: (i) não estão em nenhuma lista de pessoas restritas ou negadas emitida pelo governo dos EUA; e (ii) não estão localizados em nenhum país ou território sujeito a um embargo ou sanções de troca do governo dos EUA. O Cliente não (e não permitirá que nenhuma outra parte) exporte, reexporte, transfira ou divulgue os Serviços para: (a) uma jurisdição embargada pelos EUA; (b) qualquer pessoa em qualquer lista de pessoas restritas ou negadas dos EUA ou aplicável fora dos EUA; ou (c) qualquer parte que o Cliente tenha motivo para saber que usará os Serviços em violação da lei de exportação dos EUA.
  6. Relacionamento. Este Acordo não cria qualquer agência, parceria ou joint venture entre as partes. Customer é o único responsável por determinar se os Serviços atendem aos requisitos técnicos, comerciais, legais ou regulatórios do Customer. Os parceiros de negócios da Zendesk e outros terceiros, incluindo quaisquer terceiros com os quais os Serviços tenham integrações ou que sejam contratados pelo Cliente para fornecer serviços de consultoria, serviços de implementação ou aplicativos que interajam com os Serviços, são independentes da Zendesk.
  7. Sobrecivência. Após a rescisão ou expiração deste Acordo, todas as disposições que, por sua natureza, se destinam a sobreviver a tal rescisão ou expiração continuarão em pleno vigor e efeito.
  8. Força Maior. Exceto pelas obrigações de pagamento, nenhuma das partes será responsável perante a outra parte por qualquer atraso ou falha no cumprimento de qualquer obrigação sob este Acordo resultante de qualquer causa além do controle razoável dessa parte, incluindo, mas não se limitando a, atos de Deus, atos do governo, contestações trabalhistas, terremotos, tempestades ou outros elementos da natureza, embargos, tumultos, falhas de serviços públicos ou de telecomunicações, emergências de saúde pública (incluindo pandemias e epidemias), atos de terrorismo ou guerra.
  9. Avisos. Todos os avisos sob este Acordo serão por escrito e considerados entregues: (i) na entrega pessoal; (ii) no primeiro dia útil após o envio por e-mail; (iii) no primeiro dia útil após serem enviados por um serviço de entrega noturna reconhecido; ou (iv) no recebimento após serem enviados por correio certificado ou registrado, com aviso de recebimento solicitado. A menos que seja previsto de outra forma neste Acordo, a notificação para a Zendesk será enviada: (a) por E-mail, para legalnotice@zendesk.com; ou (b) por correio, para Zendesk, Inc., 181 Fremont Street, 17th Floor, San Francisco, California 94105 U.S.A. Attn: Departamento Jurídico. O Zendesk fornecerá avisos ao Cliente por escrito para os detalhes do contato fornecidos ou por meio de uma mensagem através dos Serviços Zendesk para o Responsável pela conta.
  10. Lei regente. Este Contrato será regido pelas leis do Estado da Califórnia, sem referência aos princípios de conflito de leis. Customer concorda em Enviar à jurisdição e foro Pessoal exclusivos de um tribunal de jurisdição geral no Condado de San Francisco, Califórnia.
  11. EUA Provisão do Governo Federal. Se o Cliente for um departamento ou agência do governo federal dos EUA ou estiver contratando em nome deste departamento ou agência, os Serviços são um “Produto Comercial”, conforme definido na Parte 2.101 de Aquisições Federais, consistindo de “Software Comercial de Computador” e “Documentação do Software Comercial de Computador” e são licenciados ao Cliente apenas com os direitos fornecidos sob este Acordo.
  12. Anticorrupção e Conduta. Cada parte cumprirá as leis e regulamentos anticorrupção e antissuborno aplicáveis, incluindo a Lei de Práticas de Corrupção no Exterior dos EUA e a Lei Antissuborno do Reino Unido. Zendesk respeitará seu Código de Conduta na prestação dos Serviços.

SEÇÃO 12. DEFINIÇÕES

“Conta” refere-se a quaisquer contas ou instâncias criadas por, ou em nome do Cliente ou de suas Afiliadas nos Serviços Zendesk.

“Afiliada(r) significa qualquer entidade que direta ou indiretamente controla, é controlada por ou está sob controle comum com uma parte, onde "controle" significa controle de mais de 50% dos direito(r) de voto ou participação acionária de uma parte.

“Agente(s)” significa um indivíduo (incluindo aqueles das Afiliadas do customer) que o customer autorizou a usar os Serviços por meio da Conta do customer.

"Acordo" significa este Acordo do Zendesk Customer, juntamente com os Formulários de Pedido aplicáveis, SOWs e outros acordos mutuamente assinados anexados ao mesmo. O Contrato do Cliente Zendesk também pode ser chamado de "Acordo Geral de Assinatura", "Contrato Principal de Serviços" ou "MSA" (Master Subscription Agreement).

“Business Associate Agreement (Contrato de associação comercial)” significa um acordo entre o customer e a Zendesk para facilitar a conformidade do customer com a Health Insurance Portability and Accountability Act (Lei de portabilidade e responsabilidade de provedores de saúde) dos EUA de 1996 (HIPAA).

“Cobranças” significa as cobranças em um formulário de pedido, SOW ou cobranças aceitas pelo customer quando a função é ativada no Produto, incluindo cobranças baseadas em Uso ou pague conforme o uso.

“Código de conduta” refere-se ao código de conduta da Zendesk localizado em: https://www.zendesk.com/company/policies-and-guidelines/.

“Informações Confidenciais” significam informações não públicas, comerciais ou técnicas, independentemente de tais informações estarem marcadas como “confidenciais” ou “proprietárias”, mas não informações que: (i) eram conhecidas pela parte receptora sem restrição antes do recebimento da parte divulgadora; (ii) estejam publicamente disponíveis sem culpa da parte receptora; (iii) sejam legitimamente recebidas pela parte receptora de um terceiro sem um dever de confidencialidade; ou (iv) sejam desenvolvidas de forma independente pela parte receptora.

"Cliente" significa a parte que utiliza os Serviços nos termos deste Contrato, conforme identificada na Conta, Formulário de Pedido ou SOW aplicável. Customer também pode ser referido como "assinante", "você" ou "seu".

“Contrato de Processamento de Dados” significa os termos em: https://www.zendesk.com/company/data-processing-agreement/.

“Documentação” significa quaisquer especificações ou diretrizes técnicas para os Serviços e Plano de Serviços que a Zendesk disponibiliza ao Cliente, inclusive por meio da(s) central(is) de ajuda da Zendesk ou https://www.zendesk.com/, que a Zendesk pode atualizar periodicamente. A documentação exclui quaisquer fóruns moderados pela comunidade fornecidos ou acessíveis por meio de tais recursos.

“Termos de Acesso Antecipado” significa os termos em: https://support.zendesk.com/hc/en-us/articles/9282911922586.

“Usuário(s) Final(is)” significa qualquer pessoa ou entidade, exceto o customer ou Agentes, com quem o customer ou seus Agentes interajam usando os Serviços.

“Serviços Empresariais” significa quaisquer Serviços, exceto Serviços de Inovação ou serviços profissionais.

"Medidas de Segurança dos Serviços da Empresa" significa os termos em: https://support.zendesk.com/hc/en-us/articles/4980543927322.

"Reivindicações Excluídas" significa obrigações e reivindicações relacionadas a: (i) obrigações de pagamento do Cliente; (ii) violação pelo Cliente da Seção 2.1(ii) ou 2.1(v); (iii) violação por uma das partes de suas obrigações de confidencialidade sob a Seção 5 (mas excluindo violações relacionadas a Dados de Serviço ou incidentes de segurança); (iv) obrigações de indenização de uma das partes sob a Seção 9; (v) apropriação indevida ou violação, por qualquer das partes, dos direitos de propriedade intelectual da outra parte; ou (vi) responsabilidade que não pode ser limitada ou excluída por lei.

“Termos de Avaliação Gratuita” significa os termos em: https://www.zendesk.com/company/agreements-and-terms/free-trial-terms.

"Dados de Saúde" significam informações médicas, de pacientes ou outras informações de saúde identificáveis regulamentadas nos termos dos EUA. Health Insurance Portability and Accountability Act (Lei de portabilidade e responsabilidade de provedores de saúde) (HIPAA) ou Artigo L1111-8 do Código de Saúde Pública da França (HDS)r.

“Serviços de Inovação” significa os serviços e Estar em destaque listados em: https://support.zendesk.com/hc/en-us/articles/4980547488410.

"Medidas de Segurança dos Serviços de Inovação" significa os termos em: https://support.zendesk.com/hc/en-us/articles/4980545051418.

“IP Claim” significa qualquer reivindicação de terceiros feita contra o customer alegando que o uso dos Serviços pelo customer infringe diretamente os direitos de propriedade intelectual desse terceiro.

“Formulário de Pedido” significa um formulário de pedido gerado ou documento ou processo de pedido online preenchido, incluindo qualquer informação de preços nos Termos Suplementares, para os Serviços acordados entre a Zendesk e o Cliente. Quando os Serviços forem adquiridos por meio de um Revendedor, todas as referências aos Formulários de Pedido significarão a documentação equivalente acordada entre o Cliente e o Revendedor.

“Aviso de privacidade” refere-se ao aviso em: https://www.zendesk.com/company/agreements-and-terms/privacy-notice.

“serviços profissionais” significa consultoria ou serviços profissionais (incluindo treinamento, sucesso e serviços de implementação) que a Zendesk fornece, conforme especificado em um Formulário de Pedido ou SOW.

“Revendedor” significa um terceiro autorizado pela Zendesk a Sell os Serviços.

“Serviços” refere-se aos produtos e serviços desenvolvidos ou fornecidos pela Zendesk que o Cliente compra nos termos de um Formulário de Pedido ou SOW, ou que a Zendesk disponibiliza de outra forma ao Cliente, conforme descrito na Documentação e nos Termos Complementares. Os serviços excluem Produtos de Terceiros.

"Dados do Serviço" significa todos os dados, textos, mensagens, comunicações ou outras informações enviadas e armazenadas nos Serviços pelo Cliente, Agentes e Usuários Finais relacionados ao uso dos Serviços pelo Cliente. Os Dados de Serviço excluem as informações de conta do Cliente e do Agente, que estão sujeitas ao Aviso de privacidade.

“Política de Exclusão de Dados de Serviço” significa a política em: https://support.zendesk.com/hc/en-us/articles/360022185214-Zendesk-Service-Data-Deletion-Policy.

“Plano de Serviço(r)” significa o(s) plano(s) de serviço adquirido(r) pelo Cliente conforme estabelecido no Formulário de Pedido ou detalhado na Documentação.

“SOW” significa um documento que descreve serviços profissionais.

“Política de Limites de Armazenamento” significa os termos em https://support.zendesk.com/hc/en-us/articles/4408835043994-Managing-data-storage-in-your-Zendesk-account.

“Período de Assinatura” refere-se ao período em que o Cliente está com a assinatura dos Serviços.

“Termos suplementares” significa: (i) termos adicionais em um Formulário de Pedido ou SOW; (ii) os Termos Específicos do Serviço disponíveis em https://support.zendesk.com/hc/en-us/articles/4408831944730; (iii) os Termos Específicos da Região disponíveis em: https://support.zendesk.com/hc/en-us/articles/4980549029018; (iv) os Termos e condições de serviços profissionais em: https://support.zendesk.com/hc/en-us/articles/4784220538650; e (v) termos adicionais que de outra forma complementam recursos ou funcionalidades utilizados em conexão com os Serviços.

“Impostos” refere-se aos impostos, tributos, obrigações ou encargos governamentais semelhantes, inclusive impostos sobre valor agregado, vendas, uso ou retidos na fonte, acessíveis por qualquer Local, estadual, regional ou jurisdição estrangeira.

“Produto(s) de Terceiros” significa todos os produtos e serviços fornecidos por terceiros que interoperam com os Serviços. Produtos de Terceiros também podem ser referidos como "Serviços Não Zendesk."

“Política de Conteúdo e Conduta do Usuário” significa a política em: https://support.zendesk.com/hc/en-us/articles/360022367333.

“Zendesk” refere-se à Zendesk Inc., uma corporação de Delaware, às Afiliadas Zendesk aplicáveis, ou a quaisquer sucessores ou Atribuído para.