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O que é tratamento de dados?

Por Douglas da Silva, Web Content & SEO Associate, LATAM

Publicado 24 Fevereiro 2021
Última atualização em 24 Fevereiro 2021

O que é tratamento de dados? Tratamento de dados é qualquer atividade realizada com dados pessoais, que são informações que sozinhas, ou em conjunto com outras, permite identificar uma pessoa.

Atualmente, o processo de tratamento de dados é regulamentado e protegido pela LGPD, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.

O que é tratamento de dados? 

Você sabe, ao certo, o que é tratamento de dados? O tratamento de dados consiste em toda e qualquer operação realizada com os dados de uma pessoa.

Essas operações contemplam atividades de coleta, recebimento, reprodução, extração, armazenamento, entre outras.

Quais são os princípios para o tratamento de dados?

Saber o que é tratamento de dados inclui também conhecer os seus princípios, os quais, de acordo com o estabelecido na LGPD são divididos nos seguintes grupos:

  • Finalidade, adequação e necessidade
  • Livre acesso, qualidade dos dados e transparência
  • Segurança, prevenção e não discriminação
  • Responsabilização e prestação de contas

Finalidade, adequação e necessidade

O objetivo desses princípios é limitar o uso dos dados. Assim, definir a finalidade do uso dessas informações consiste em deixar claro ao titular o propósito dessa utilização.

Quanto à adequação, refere-se a garantir que o tratamento de dados vá ao encontro da finalidade informada anteriormente ao seu titular.

Já a necessidade, garante que o tratamento realizado nos dados seja o mínimo possível para alcançar a finalidade definida inicialmente.

Livre acesso, qualidade dos dados e transparência

Este princípio do tratamento de dados tem como objetivo garantir que os donos das informações tenham acesso ao que foi feito com os seus dados.

Por isso, o livre acesso diz respeito à garantia gratuita e facilitada ao titular sobre a integralidade dos seus dados, tempo e forma de tratamento.

A qualidade dos dados garante questões como atualização, exatidão e clareza no uso dessas informações, alinhadas à finalidade do tratamento.

Por fim, a transparência dá ao titular dos dados pessoais informações claras e precisas quanto à realização do tratamento.

Segurança, prevenção e não discriminação

O objetivo deste princípio do tratamento de dados é assegurar a proteção dessas informações.

Para isso, são aplicadas medidas técnicas e administrativas de segurança para evitar acessos não autorizados, bem como perda, alteração, comunicação indevida, entre outras.

Enquanto a prevenção garante a adoção dessas medidas, a não discriminação determina a impossibilidade de usar os dados pessoais para fins discriminatórios de qualquer natureza.

Responsabilização e prestação de contas

A fim de garantir a aplicação da LGPD, temos os princípios de responsabilidade e prestação de contas.

Com eles, quem está realizando o tratamento de dados deve comprovar que adotou todas as medidas necessárias que asseguram a manipulação dessas informações em todos os momentos.

O que é tratamento de dados pessoais na LGPD?

O tratamento de dados pessoais na LGPD são todas as operações realizadas com informações de pessoas naturais, inclusive nos meios digitais, por outras pessoas naturais ou pessoas jurídicas, tanto de direito privado quanto de direito público.

Mas para saber tudo sobre o que é tratamento de dados, é importante entender o que contempla essas operações.

Assim, compreende-se como atividades pertinentes a tratamento dessas informações:

  • Coleta: incluindo coleta, produção e recepção
  • Retenção: armazenamento e arquivamento
  • Processamento: utilização, classificação, reprodução, controle, avaliação, modificação e extração
  • Compartilhamento: comunicação, distribuição, transmissão, difusão e transferência 
  • Eliminação: finalização do tratamento de dados

O que são dados pessoais na LGPD?

De acordo com o artigo 5º da lei nº 13.709, LGPD, o dado pessoal é toda informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável.

Entende-se por “pessoa natural” uma pessoa física; por “identificada” a possibilidade de fazer a sua identificação com as informações que se tem; e por “identificável” a junção de dados que permitem identificar uma pessoa.

Exemplos de dados pessoais na LGPD

Como exemplos de dados pessoais, de acordo com a LGPD, podemos citar:

  • Nome
  • Sobrenome
  • Idade
  • Endereço
  • E-mail
  • Histórico de pagamentos
  • Cor da pele
  • Orientação sexual, entre outros

O que são dados sensíveis?

Dentro do conceito sobre o que é tratamento de dados estão os dados sensíveis, que são todas as informações relacionadas a:

  • Origem racial ou étnica
  • Convicção religiosa
  • Opinião política
  • Filiação a sindicato
  • Filiação à organização de caráter religioso, filosófico ou político
  • Saúde ou vida sexual
  • Dado genético ou biométrico 

Dica de leitura: “O que são dados sensíveis? Como coletar e armazenar dados com a nova LGPD?

O que são dados anonimizados?

Dados anonimizados são informações relativas ao titular, mas que não permitem a sua identificação após passarem por processos que promovem essa desvinculação.

Ou seja, são dados pessoais que passam por processamentos que modificam ou removem qualquer possibilidade de identificar uma pessoa.

Como fazer o tratamento de dados na LGPD?

Agora que você sabe um pouco mais sobre o que é tratamento de dados, é bem importante conhecer como fazer esse processo.

Para realizar o tratamento de dados de acordo com a LGPD é preciso:

  • Analisar se o processo utilizado por sua empresa está seguindo as diretrizes estabelecidas pela Lei Geral de Proteção de Dados
  • Avaliar todas as bases legais da LGDP e confirmar que estão sendo cumpridas
  • Ajustar o tratamento de dados utilizado aos critérios de cada tipo de informação
  • Confirmar se as orientações no que se refere ao compartilhamento de dados estão sendo respeitadas e cumpridas
  • Garantir que a finalização do tratamento de dados esteja sendo realizado conforme o estabelecido pela lei.

Entenda mais sobre o assunto no artigo: “Segurança de dados na internet: por que se preocupar?